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PROJETO DE LEI

PL 104/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15007 - 26/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "PRAÇA MÁRIO DOS SANTOS MATIAS", A PRAÇA INOMINADA, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS MARECHAL TITO E A AVENIDA TARCISIO MENDES DE LIMA E A RUA JOSÉ CARDOSO PIMENTEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2808/2008 (23/06/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-104/2008) (03/09/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 263/2008 (20/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 263/2008 (20/05/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3320/2009 (05/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3320/2009 (05/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TITO ( AVENIDA MARECHAL ) MARIO DOS SANTOS MATIAS ( PRACA ) TARCISO MENDES LIMA ( AVENIDA ) JOSE CARDOSO PIMENTEL ( RUA )

Data de Encerramento 26/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2009 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/10/2009 15:49 ARQUIVO/Recebido
27/10/2009 10:44 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/2009 16:28 SGP23/Recebido
21/09/2009 13:45 FIN/Encaminhado para SGP23
21/09/2009 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
04/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
23/04/2009 15:10 FIN/Recebido
23/04/2009 15:01 SGP2/Encaminhado para FIN
23/04/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
10/03/2009 18:53 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
15/12/2008 18:20 FIN/Recebido
12/12/2008 19:40 EDUC/Encaminhado para FIN
15/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/12/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 17:26 EDUC/Recebido
30/10/2008 15:55 URB/Encaminhado para EDUC
05/09/2008 15:08 URB/Recebido
05/09/2008 08:52 CCJ/Encaminhado para URB
28/03/2008 16:40 CCJ/Recebido
28/03/2008 15:47 SGP2/Encaminhado para CCJ
28/03/2008 15:47 SGP2/Recebido
24/03/2008 19:04 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
14/03/2008 19:04 PESQUISA/Recebido
14/03/2008 09:13 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
14/03/2008 09:13 SGP2 Registro Inicial
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