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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 103/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 93 - 10/12/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR JOAQUIM ANTONIO MEDEIROS.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/12/2008
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
23/03/2026 PDL 103/2008   PDL 0103-2008.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
23/03/2026 DSP 3696/2026 PDL 103/2008 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/12/2008, na Sessão Ordinária 426, Legislatura 14-4
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOAQUIM ANTONIO DE MEDEIROS

Data de Encerramento 10/12/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 250SE (10/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:44 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/2018 12:44 CERIM/Recebido
12/01/2009 11:58 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/01/2009 14:44 SGP23/Recebido
09/01/2009 12:32 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/01/2009 12:32 SGP21 Registro Inicial
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