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PROJETO DE LEI

PL 103/2008

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15589 - 26/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA 'RUA ANTONIETA MARTHA CERQUEIRA", A RUA 3, SITUADA NA TRAVESSA DA RUA CAPACHÓS, NO JARDIM ROMANO, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/02/2008
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2946/2008 (04/07/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-103/2008) (24/06/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 74/2010 (16/06/2010) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 564/2010 (13/05/2010) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 322/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 322/2008 (20/06/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2247/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2247/2012 (15/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 11/03/2008, na Sessão Ordinária 333, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 12/03/2008, página 83, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TRES ( RUA ) JARDIM ROMANO CAPACHOS ( RUA ) ANTONIETA MARTA CERQUEIRA ( RUA )

Data de Encerramento 26/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 319SE (14/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/06/2012 17:28 ARQUIVO/Recebido
28/06/2012 14:23 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/06/2012 13:59 SGP23/Recebido
28/06/2012 13:14 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/06/2010 16:01 SGP21/Recebido
17/06/2010 17:57 SGP23/Encaminhado para SGP21
08/06/2010 14:40 SGP23/Recebido
08/06/2010 13:52 EDUC/Encaminhado para SGP23
16/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/08/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/08/2009 18:17 EDUC/Recebido
27/08/2009 17:08 URB/Encaminhado para EDUC
29/06/2009 12:55 URB/Recebido
26/06/2009 17:16 CCJ/Encaminhado para URB
23/04/2009 15:23 CCJ/Recebido
22/04/2009 16:43 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2009 19:21 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:05 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:09 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/2008 16:59 CCJ/Recebido
03/04/2008 15:44 SGP2/Encaminhado para CCJ
03/04/2008 15:44 SGP2/Recebido
02/04/2008 16:43 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
27/03/2008 18:07 PESQUISA/Recebido
25/03/2008 13:45 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2008 13:45 SGP2 Registro Inicial
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