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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 1/2008

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PRÊMIO EDUCOM - PRÁTICAS EDUCOMUNICATIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ALFREDINHO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/12/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PR 1/2008   PR00001-2008.PDF Principal 1
04/01/2021 PR 1/2008   PR001-2008.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
04/01/2021 DSP 234/2021 PR 1/2008 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 CARLOS EDUARDO GOMES
07/01/2021 DSP 1257/2021 PR 1/2008 Despacho de arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
11/01/2021 REARQ 231/2021 PR 1/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 11/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO
24/02/2021 RDS 165/2021 PR 1/2008 desarquivamento_Alfredinho.pdf Principal 1 Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY (PT)
24/02/2021 RDS 165/2021 PR 1/2008 Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
25/02/2021 DESARQ 816/2021 PR 1/2008 FOLHA DE DESARQUIVAMENTO - SGP-33 - 25/02/2021.pdf Principal 1 CATUI CORTE REAL SUAREZ
08/01/2025 DSP 503/2025 PR 1/2008 Despacho de Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 OTAVIO DE CARVALHO MOREIRA
09/01/2025 REARQ 58/2025 PR 1/2008 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 09/01/2025.pdf Principal 1 DANIELA PEREIRA DE SOUSA MANFRE

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PR-1/2008) (03/12/2008) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 137/2009 (19/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1815/2012 (06/12/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 38/2013 (19/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 164/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 165/2021 (22/02/2021) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/02/2008, na Sessão Ordinária 328, Legislatura 14-4
Publicação no DOC 27/02/2008, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CMSP EDUCACAO ENSINO MUNICIPAL PREMIO CRIACAO COMUNICACAO COMISSAO JULGADORA PROGRAMA EDUCOM - EDUCOMUNICACAO PELAS ONDAS DO RADIO PREMIO EDUCOM LEI 13.941/2004

Data de Encerramento 07/01/2025
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
07/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/02/2021 Volta à tramitação
25/02/2021 Volta à tramitação
07/01/2025 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 13:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/01/2025 13:34 ARQUIVO/Recebido
07/01/2025 16:27 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
25/06/2021 17:37 SGP21/Recebido
01/03/2021 12:26 SGP22/Encaminhado para SGP21 Retorno à tramitação
01/03/2021 12:12 SGP22/Recebido
25/02/2021 19:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 165 2021
09/01/2021 16:05 ARQUIVO/Recebido
07/01/2021 18:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
30/06/2017 18:54 SGP21/Recebido
29/06/2017 12:13 PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
03/03/2017 18:22 PROC-CMSP/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP À pesquisa para reanálise
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
20/02/2017 18:26 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 13:44 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/03/2016 16:10 SGP21/Recebido
06/01/2016 16:58 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
05/03/2013 11:53 SGP22/Recebido
05/03/2013 09:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 15:19 ARQUIVO/Recebido
16/01/2013 12:45 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/09/2009 17:09 SGP21/Recebido
21/09/2009 15:51 FIN/Encaminhado para SGP21
21/09/2009 00:00 FIN/SGP.21/
08/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
27/04/2009 00:00 FIN/Presidente da Câmara/
23/04/2009 15:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
22/04/2009 17:38 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/04/2009 17:38 FIN/Recebido
22/04/2009 17:06 SGP2/Encaminhado para FIN
22/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/03/2009 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
12/03/2009 16:56 SGP2/Recebido
11/03/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
16/12/2008 13:24 FIN/Recebido
11/12/2008 15:27 EDUC/Encaminhado para FIN
16/12/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
11/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/12/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/08/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/08/2008 17:00 EDUC/Recebido
08/08/2008 16:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
26/03/2008 17:00 CCJ/Recebido
26/03/2008 14:00 SGP2/Encaminhado para CCJ
26/03/2008 14:00 SGP2/Recebido
24/03/2008 19:12 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
24/03/2008 19:12 PESQUISA/Recebido
11/03/2008 12:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
11/03/2008 12:00 SGP2 Registro Inicial
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