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PROJETO DE LEI

PL 858/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14729 - 15/05/2008
Obs. promulgação Promulg. p/CMSP p/ §7º do art. 42 da LOMSP, obs. s/§3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO CANTOR GOSPEL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1841/2008 (16/05/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1741/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1741/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2352/2008 (20/05/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2352/2008 (20/05/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 12/12/2007, na Sessão Ordinária 318, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 13/12/2007, página 84, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO CANTOR GOSPEL ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 15/05/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (09/04/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 16:07 ARQUIVO/Recebido
28/05/2008 08:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/2008 15:25 SGP23/Recebido
17/04/2008 14:51 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/04/2008 14:51 SGP21/Recebido
26/03/2008 16:56 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/02/2008 15:48 CCJ/Recebido
14/02/2008 15:08 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/02/2008 15:08 SGP2/Recebido
12/02/2008 17:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
21/12/2007 17:28 PESQUISA/Recebido
21/12/2007 17:26 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/12/2007 17:26 SGP22 Registro Inicial
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