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PROJETO DE LEI

PL 854/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O ARRAIAL CULTURAL DO JARDIM PLANALTO.
Veto
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/12/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 854/2007   PL00854-2007.PDF Principal 1
26/01/2021 DSP 4454/2021 PL 854/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-854/2007) (19/03/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/12/2007, na Sessão Ordinária 317, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 13/12/2007, página 83, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS SAPOPEMBA ( DISTRITO ) FESTA JUNINA JARDIM PLANALTO ( SAPOPEMBA ) ARRASTAO ( RUA ) RIO HIPIAUGUI ( RUA ) FREDERICO MARTINS DA COSTA CARVALHO ( AVENIDA DOUTOR ) ARRAIAL CULTURAL DO JARDIM PLANALTO

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2008 18:42 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/2008 18:42 SGP21/Recebido
26/03/2008 16:55 EDUC/Encaminhado para SGP21
26/03/2008 16:55 EDUC/Recebido
25/03/2008 13:14 CCJ/Encaminhado para EDUC
24/03/2008 15:20 CCJ/Recebido
24/03/2008 15:15 SGP12/Encaminhado para CCJ
24/03/2008 15:11 SGP12/Recebido
24/03/2008 14:23 SGP21/Encaminhado para SGP12
24/03/2008 14:23 SGP21/Recebido
19/03/2008 15:52 CCJ/Encaminhado para SGP21
14/02/2008 15:48 CCJ/Recebido
14/02/2008 15:13 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/02/2008 15:13 SGP2/Recebido
12/02/2008 18:16 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
12/02/2008 18:16 PESQUISA/Recebido
21/12/2007 17:25 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
21/12/2007 17:25 SGP22 Registro Inicial
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