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PROJETO DE LEI

PL 809/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14849 - 08/10/2008
Obs. promulgação promulg.pela CMSP nos termos do §7º do art. 42 daLOMSP, obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DA MULHER DO SAMBA PAULISTANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE FEVEREIRO.
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4355/2008 (08/10/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-809/2007) (14/05/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4460/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4460/2008 (22/09/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4575/2008 (09/10/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 4575/2008 (09/10/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 27/11/2007, na Sessão Ordinária 313, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS DIA DA MULHER DO SAMBA PAULISTANO LEI 14.485/2007 ALTERACAO

Data de Encerramento 08/10/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/09/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2008 13:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2008 13:40 ARQUIVO/Recebido
16/10/2008 11:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/2008 17:19 SGP23/Recebido
10/09/2008 14:33 FIN/Encaminhado para SGP23
04/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/09/2008 00:00 FIN/Relator(a)/
03/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/08/2008 00:00 FIN/Consultoria/
10/07/2008 15:15 FIN/Recebido
10/07/2008 14:59 EDUC/Encaminhado para FIN
10/07/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/07/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/05/2008 12:00 EDUC/Recebido
15/05/2008 11:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/01/2008 18:00 CCJ/Recebido
21/12/2007 17:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
21/12/2007 17:56 SGP2/Recebido
18/12/2007 15:42 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
07/12/2007 19:00 PESQUISA/Recebido
07/12/2007 18:44 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
07/12/2007 18:44 SGP22 Registro Inicial
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