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PROJETO DE LEI

PL 797/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 13.273 E Nº 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 807/2008 (29/02/2008) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1420/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1420/2009 (30/04/2009) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 14/11/2007, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 15/11/2007, página 98, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ENSINO MUNICIPAL SERVIDOR DO ENSINO SERVIDOR VALOR DISPONIBILIDADE ORCAMENTARIA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LEI 13.273/2002 LEI 13.274/2002

Data de Encerramento 25/05/2009
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
25/05/2009 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/05/2009 18:43 ARQUIVO/Recebido
14/05/2009 18:31 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/04/2009 16:15 SGP23/Recebido
28/04/2009 15:29 SGP21/Encaminhado para SGP23
28/04/2009 15:29 SGP21/Recebido
28/11/2007 17:46 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/11/2007 19:00 CCJ/Recebido
27/11/2007 18:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/11/2007 18:46 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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