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PROJETO DE LEI

PL 795/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE CORDÃO UMBILICAL PLACENTÁRIO E DO SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 350/2008 (30/01/2008) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 46/2008 (08/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 46/2008 (08/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 245/2009 (05/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 245/2009 (05/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/11/2007, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 15/11/2007, página 97, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA SANGUE HUMANO CRIACAO INCENTIVO TRANSPLANTE CORDAO UMBILICAL MEDULA OSSEA PLACENTA PROGRAMA MUNICIPAL DE DOACAO DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO BANCO MUNICIPAL DE SANGUE DE CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO DE NEONATOS

Assuntos detalhados
SEMANA DE PREVENCAO E ESTIMULO A DOACAO DO CORDAO UMBILICAL PLACENTARIO E DO SANGUE EVENTOS DOACAO DE CORDAO UMBILICAL DOADOR DE CORDAO UMBILICAL
Data de Encerramento 04/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 2SE (04/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/2009 10:45 ARQUIVO/Recebido
12/02/2009 16:27 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2009 19:05 SGP23/Recebido
09/02/2009 18:21 SGP21/Encaminhado para SGP23
25/04/2008 15:31 SGP21/Recebido
25/04/2008 14:13 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/02/2008 17:00 CCJ/Recebido
12/02/2008 17:04 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/02/2008 17:04 SGP22/Recebido
11/02/2008 16:06 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/01/2008 13:04 SGP23/Recebido
17/01/2008 11:46 SGP22/Encaminhado para SGP23
17/01/2008 11:46 SGP22 Registro Inicial
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