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PROJETO DE LEI

PL 788/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14878 - 08/01/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSP, obs.seu § 6º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU PARQUE VEREDAS PARA CEU PARQUE VEREDAS - JOÃO ANTONIO DA SILVA. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DANIEL MULLER, 347 - CHÁCARA DONA OLÍVIA - ITAIM PAULISTA).
Veto Veto Total
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1830/2008 (15/05/2008) - Veto Total
DOCREC 71/2009 (08/01/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1732/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1732/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5314/2008 (18/12/2008) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 5314/2008 (18/12/2008) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 167/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 167/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 14/11/2007, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 15/11/2007, página 95, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU PARQUE VEREDAS CEU PARQUE VEREDAS - JOAO ANTONIO DA SILVA BENS MUNICIPAIS ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) CHACARA DONA OLIVIA PARQUE VEREDAS

Data de Encerramento 08/01/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 432SO (18/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
21/01/2009 18:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2009 15:35 SGP23/Recebido
07/01/2009 14:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/06/2008 10:54 SGP21/Recebido
20/06/2008 15:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/05/2008 18:39 CCJ/Recebido
27/05/2008 18:16 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/05/2008 18:16 SGP22/Recebido
19/05/2008 18:49 SGP23/Encaminhado para SGP22
17/04/2008 12:30 SGP23/Recebido
16/04/2008 19:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/04/2008 19:26 SGP21/Recebido
17/12/2007 18:23 SGP2/Encaminhado para SGP21
17/12/2007 18:21 SGP2/Recebido
17/12/2007 18:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
17/12/2007 12:00 PESQUISA/Recebido
17/12/2007 11:34 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/12/2007 11:34 SGP2 Registro Inicial
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