Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 787/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14877 - 08/01/2009
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP de acordo com o § 7º do art. 42 da LOMSP, obs. seu § 6º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU VILA CURUÇA PARA CEU VILA CURUÇA - IRENE RAMALHO. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DONA ANA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUÍ),
Veto Veto Total
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1829/2008 (15/05/2008) - Veto Total
DOCREC 70/2009 (08/01/2009) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1735/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 1735/2008 (17/04/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5313/2008 (18/12/2008) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 5313/2008 (18/12/2008) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 168/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 168/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 14/11/2007, na Sessão Ordinária 310, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 15/11/2007, página 95, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU VILA CURUCA CEU VILA CURUCA - IRENE RAMALHO BENS MUNICIPAIS VILA JACUI ( DISTRITO )

Data de Encerramento 08/01/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM 1ª DISCUSSÃO NA 432SO (18/12/2008)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2009 16:07 ARQUIVO/Recebido
21/01/2009 18:36 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2009 15:34 SGP23/Recebido
07/01/2009 14:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
23/06/2008 10:54 SGP21/Recebido
20/06/2008 15:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
26/05/2008 16:27 CCJ/Recebido
26/05/2008 15:15 SGP22/Encaminhado para CCJ
26/05/2008 15:15 SGP22/Recebido
19/05/2008 11:50 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/04/2008 18:36 SGP23/Recebido
16/04/2008 18:04 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/04/2008 18:04 SGP21/Recebido
17/01/2008 13:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/12/2007 16:03 CCJ/Recebido
13/12/2007 15:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/12/2007 15:04 SGP2/Recebido
07/12/2007 17:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
26/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
26/11/2007 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
26/11/2007 15:00 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir