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PROJETO DE LEI

PL 783/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15132 - 15/03/2010
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 14.471/2007, A CIDADE DE POVOA DE VARZIM, EM PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 11/2010 (04/01/2010) - Veto Total
DOCREC 1071/2010 (15/03/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 19/2008 (08/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4325/2009 (04/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4325/2009 (04/12/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 670/2010 (11/03/2010) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 670/2010 (11/03/2010) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 674/2010 (15/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 674/2010 (15/03/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/11/2007, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/11/2007, página 102, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADE IRMA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) PORTUGAL ( PAIS ) POVOA DE VARZIM LEI 14.471/2007

Data de Encerramento 15/03/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 14:45 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 14:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/2010 18:37 SGP23/Recebido
18/03/2010 17:44 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/03/2010 15:20 SGP21/Recebido
15/03/2010 14:58 CCJ/Encaminhado para SGP21
08/02/2010 17:00 CCJ/Recebido
05/02/2010 17:03 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/02/2010 17:03 SGP22/Recebido
05/01/2010 12:06 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/12/2009 17:52 SGP23/Recebido
16/12/2009 16:35 SGP21/Encaminhado para SGP23
29/07/2009 17:01 SGP21/Recebido
29/07/2009 16:18 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 14:04 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 15:20 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 13:17 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:24 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 16:53 SGP21/Recebido
09/04/2008 11:50 SGP23/Encaminhado para SGP21
07/04/2008 17:40 SGP23/Recebido
07/04/2008 13:36 FIN/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00 FIN/Supervisão/
25/03/2008 17:00 FIN/Recebido
24/03/2008 15:31 EDUC/Encaminhado para FIN
25/03/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/03/2008 13:30 EDUC/Recebido
06/03/2008 13:09 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/12/2007 16:03 CCJ/Recebido
13/12/2007 15:03 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/12/2007 15:03 SGP2/Recebido
07/12/2007 17:30 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
26/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
23/11/2007 17:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/11/2007 17:00 SGP2 Registro Inicial
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