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PROJETO DE LEI

PL 782/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15296 - 28/09/2010
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP,obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.485/2007, A SEMANA DA ARTE E CULTURA PORTUGUESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3494/2010 (28/09/2010) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-782/2007) (23/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-782/2007) (25/08/2010) - Autor(es): Ver. TONINHO PAIVA (PL);
SUB 2/2010 (PL-782/2007) (01/09/2010) - Autor(es): Ver. TONINHO PAIVA (PL);
Emendas
Recursos REC 80/2008 (28/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 2720/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2720/2010 (08/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2910/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2910/2010 (29/09/2010) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/11/2007, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/11/2007, página 102, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA DA ARTE E CULTURA PORTUGUESA EVENTOS

Data de Encerramento 28/09/2010
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 118SE (01/09/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/10/2010 13:58 ARQUIVO/Recebido
30/09/2010 15:45 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2010 13:03 SGP23/Recebido
09/09/2010 12:36 SGP21/Encaminhado para SGP23
30/07/2009 18:09 SGP21/Recebido
28/07/2009 16:31 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 14:03 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 15:19 SGP2/Recebido
17/02/2009 17:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2009 13:17 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:23 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/2009 11:23 SGP21/Recebido
29/05/2008 14:10 SGP23/Encaminhado para SGP21
16/05/2008 13:53 SGP23/Recebido
16/05/2008 12:34 EDUC/Encaminhado para SGP23
25/04/2008 15:10 EDUC/Recebido
25/04/2008 15:03 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/12/2007 16:03 CCJ/Recebido
13/12/2007 15:03 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/12/2007 15:03 SGP2/Recebido
07/12/2007 17:29 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
23/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
23/11/2007 17:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/11/2007 17:00 SGP2 Registro Inicial
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