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PROJETO DE LEI

PL 781/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15014 - 29/10/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOSÉ PINHEIRO BEZERRA, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO CATUMBI, REGIÃO LESTE DA CIDADE. (REF. TRAVESSA DA RUA JUVENAL GOMES COIMBRA).
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2809/2008 (23/06/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 4601/2008 (28/10/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-781/2007) (17/12/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 50/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 201/2008 (28/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 201/2008 (28/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 515/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 515/2008 (15/09/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 3348/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3348/2009 (08/10/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/11/2007, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/11/2007, página 102, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO CATUMBI ( BAIRRO ) JOSE PINHEIRO BEZERRA ( RUA ) JUVENAL GOMES COIMBRA ( RUA )

Data de Encerramento 29/10/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 26/09/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2009 00:00 FIN/Supervisão/
03/11/2009 16:37 ARQUIVO/Recebido
03/11/2009 09:53 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/10/2009 15:46 SGP23/Recebido
01/10/2009 14:11 FIN/Encaminhado para SGP23
17/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
04/09/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/06/2009 00:00 FIN/Consultoria/
01/06/2009 17:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/06/2009 15:18 FIN/Recebido
29/05/2009 18:03 EDUC/Encaminhado para FIN
29/05/2009 19:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
29/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/05/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/04/2009 19:10 EDUC/Recebido
08/04/2009 19:05 URB/Encaminhado para EDUC
04/03/2009 18:15 URB/Recebido
04/03/2009 18:00 SGP2/Encaminhado para URB
17/02/2009 19:04 SGP2/Recebido
17/02/2009 12:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:47 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/12/2007 16:03 CCJ/Recebido
13/12/2007 15:04 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/12/2007 15:04 SGP2/Recebido
07/12/2007 17:28 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
26/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
23/11/2007 17:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/11/2007 17:00 SGP2 Registro Inicial
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