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PROJETO DE LEI

PL 779/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEI GUAIANAZES - MANOEL ROSAS BARCELLOS A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SITUADA NA RUA BAIA DE CAETÉ S/Nº NO JARDIM ETELVINA NO CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANAZES.
Veto Veto Total
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 876/2008 (14/03/2008) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 419/2008 (20/02/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 419/2008 (20/02/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 240/2019 (20/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 240/2019 (20/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/11/2007, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/11/2007, página 97, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM ETELVINA EMEI GUAIANASES - MANUEL ROSAS BARCELOS BAIA DE CAETE ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANASES BENS MUNICIPAIS EMEI CONJUNTO HABITACIONAL GUAIANASES E1 LAJEADO ( DISTRITO )

Data de Encerramento 02/04/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
02/04/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 150SO (19/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2019 14:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/04/2019 14:49 ARQUIVO/Recebido
02/04/2019 12:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
18/03/2019 17:28 SGP23/Recebido
18/03/2019 15:40 SGP21/Encaminhado para SGP23
10/03/2011 17:51 SGP21/Recebido
10/03/2011 14:02 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 13:04 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 14:47 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
15/04/2008 18:29 SGP21/Recebido
15/04/2008 17:25 CCJ/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 00:00 CCJ/Recebido
18/03/2008 17:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/03/2008 17:24 SGP22/Recebido
14/03/2008 12:12 SGP23/Encaminhado para SGP22
07/02/2008 13:23 SGP23/Recebido
06/02/2008 16:31 CCJ/Encaminhado para SGP23
13/12/2007 16:03 CCJ/Recebido
13/12/2007 15:05 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/12/2007 15:05 SGP2/Recebido
07/12/2007 17:21 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
23/11/2007 15:00 PESQUISA/Recebido
23/11/2007 15:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/11/2007 15:00 SGP2 Registro Inicial
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