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PROJETO DE LEI

PL 774/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DA COLETA SELETIVA COM INTEGRAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/11/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 103/2009 (30/01/2009) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 104/2009 (08/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 104/2009 (08/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 267/2019 (20/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 267/2019 (20/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/11/2007, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/11/2007, página 97, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AREA MUNICIPAL COLETA SELETIVA DE LIXO COMERCIALIZACAO COMPETENCIA CONSELHO GESTOR LIMPEZA PUBLICA LIXO MATERIAL RECICLAVEL MEMBROS

Assuntos detalhados
PERMISSAO DE USO VENDA GESTAO ASSOCIACOES COOPERATIVA CATADOR DE MATERIAL RECICLAVEL PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO LEI 13.478/2002 ODM8
Data de Encerramento 29/03/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 16/04/2008 - FIN
Audiência Realizada 14/05/2008 - URB
Audiência Realizada 18/06/2009 - CCJ
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 150SO (19/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2019 17:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2019 17:49 ARQUIVO/Recebido
29/03/2019 16:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
26/03/2019 17:42 SGP23/Recebido
26/03/2019 15:28 SGP21/Encaminhado para SGP23
18/03/2011 18:34 SGP21/Recebido
18/03/2011 17:44 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 12:40 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 17:50 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2011 17:40 SGP21/Recebido
18/02/2011 15:30 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/02/2009 18:31 CCJ/Recebido
09/02/2009 17:42 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/02/2009 17:42 SGP22/Recebido
02/02/2009 16:16 SGP23/Encaminhado para SGP22
09/01/2009 14:49 SGP23/Recebido
09/01/2009 14:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/05/2008 16:53 SGP21/Recebido
20/05/2008 15:31 URB/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 15:00 URB/Recebido
12/05/2008 13:55 CCJ/Encaminhado para URB
13/12/2007 16:03 CCJ/Recebido
13/12/2007 14:18 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/12/2007 14:18 SGP2/Recebido
07/12/2007 17:40 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
23/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
23/11/2007 17:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/11/2007 17:00 SGP2 Registro Inicial
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