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PROJETO DE LEI

PL 765/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14787 - 19/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O DIA DA ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO Ó.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2760/2008 (19/06/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-765/2007) (12/12/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2364/2008 (21/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2364/2008 (21/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3025/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3025/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 01/11/2007, na Sessão Ordinária 305, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 02/11/2007, página 109, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA EVENTOS ROMARIA DIA DA ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO O ROMARIA DO BOM JESUS DOS PASSOS DA FREGUESIA DO O SENHOR BOM JESUS ( DEVOCAO ) FREGUESIA DO O ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
PIRAPORA DO BOM JESUS ( MUNICIPIO )
Data de Encerramento 19/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/07/2008 13:49 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
12/05/2008 14:40 SGP23/Recebido
12/05/2008 12:42 FIN/Encaminhado para SGP23
01/04/2008 00:00 FIN/Consultoria/
31/03/2008 13:00 FIN/Recebido
28/03/2008 18:13 EDUC/Encaminhado para FIN
31/03/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
28/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/02/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/12/2007 14:20 EDUC/Recebido
14/12/2007 14:18 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/11/2007 18:05 CCJ/Recebido
22/11/2007 15:43 SGP2/Encaminhado para CCJ
22/11/2007 15:43 SGP2/Recebido
14/11/2007 12:44 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
09/11/2007 16:32 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2007 16:32 SGP22 Registro Inicial
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