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PROJETO DE LEI

PL 758/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE VITILIGO E PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 114/2009 (03/02/2009) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 117/2009 (09/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 117/2009 (09/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 285/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 285/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 31/10/2007, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 01/11/2007, página 231, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL MUNICIPAL POSTO DE SAUDE PROGRAMA ASSISTENCIA PSORIASE VITILIGO AMBULATORIO ASSISTENCIA MEDICA CONVENIO GRATUIDADE

Assuntos detalhados
EVENTOS MEDICAMENTOS ASSISTENCIA PSICOLOGICA ATENDIMENTO DIFERENCIADO DIA DE CONSCIENTIZACAO QUANTO VITILIGO E PSORIASE
Data de Encerramento 29/03/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2019 18:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2019 18:04 ARQUIVO/Recebido
29/03/2019 16:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
12/03/2019 16:30 SGP23/Recebido
12/03/2019 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/03/2011 17:54 SGP21/Recebido
14/03/2011 17:16 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 12:29 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:23 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
13/03/2009 16:48 SGP21/Recebido
13/03/2009 16:28 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/02/2009 18:31 CCJ/Recebido
09/02/2009 17:41 SGP22/Encaminhado para CCJ
09/02/2009 17:41 SGP22/Recebido
04/02/2009 12:48 SGP23/Encaminhado para SGP22
09/01/2009 14:49 SGP23/Recebido
09/01/2009 13:58 SGP21/Encaminhado para SGP23
11/12/2008 16:00 SGP21/Recebido
11/12/2008 15:13 FIN/Encaminhado para SGP21
11/12/2008 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
05/11/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
03/11/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
15/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/08/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/08/2008 00:00 FIN/Consultoria/
14/08/2008 17:00 FIN/Recebido
14/08/2008 12:52 SAUDE/Encaminhado para FIN
14/08/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/08/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/08/2008 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/08/2008 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/07/2008 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/06/2008 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/06/2008 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
23/06/2008 16:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
18/06/2008 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/06/2008 17:10 SAUDE/Recebido
13/06/2008 16:54 ADM/Encaminhado para SAUDE
13/06/2008 17:10 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/06/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/06/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/06/2008 14:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/05/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/05/2008 13:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/05/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/05/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/05/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/05/2008 15:00 ADM/Recebido
16/05/2008 11:19 CCJ/Encaminhado para ADM
13/12/2007 16:03 CCJ/Recebido
13/12/2007 15:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/12/2007 15:02 SGP2/Recebido
07/12/2007 17:39 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
09/11/2007 17:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2007 17:00 SGP2 Registro Inicial
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