|
Lei Municipal
|
14890 - 20/01/2009
|
|
Obs. promulgação
|
Promulgada pela CMSP nos termos do §7º do art. 42 da LOMSP obs.seu § 3º.
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DATA DA PADROEIRA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
30/10/2007
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
31/10/2007, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 14-3 |
|
Publicação no DOC
|
01/11/2007, página 231, coluna 1
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
20/01/2009
|
|
Motivo do Encerramento
|
PROMULGADO
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (16/12/2008)
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
