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PROJETO DE LEI

PL 753/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14784 - 19/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 11.766 DE 17 DE MAIO DE 1995, DE MINHA AUTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO DIA 14 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2757/2008 (19/06/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2428/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2428/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3020/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 3020/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 31/10/2007, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 01/11/2007, página 231, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DATA COMEMORATIVA DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO DIABETES DIABETES DATA LEI 11.766/1995 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 19/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/07/2008 18:06 ARQUIVO/Recebido
02/07/2008 12:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2008 19:23 SGP23/Recebido
09/05/2008 18:25 CCJ/Encaminhado para SGP23
14/12/2007 16:44 CCJ/Recebido
14/12/2007 15:37 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/12/2007 16:00 SGP2/Recebido
10/12/2007 15:01 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 18:00 PESQUISA/Recebido
09/11/2007 18:00 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
09/11/2007 18:00 SGP2 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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