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PROJETO DE LEI

PL 749/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM DE USO E NÃO POSSAM ADQUIRIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 175/2017 (16/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 201/2017 (22/02/2017) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1188/2018 (05/12/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 30/10/2007, na Sessão Ordinária 303, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 31/10/2007, página 107, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BAIXA RENDA GRATUIDADE IDOSO FORNECIMENTO DISTRIBUICAO GRATUITA FRALDA GERIATRICA

Data de Encerramento 06/12/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
20/02/2017 Volta à tramitação
20/02/2017 Volta à tramitação
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
05/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
06/12/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2018 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/12/2018 12:05 ARQUIVO/Recebido
06/12/2018 10:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR RDS 1188/2018
28/11/2018 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES NA 1ª RO EM 07/03/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 4ª RO EM 11/04/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 9ª RO EM 06/06/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 10 REUNIÕES NA 14ª RO EM 15/08/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES NA 24ª RO EM 28/11/18 (REIS).
28/11/2018 16:07 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
28/11/2018 14:00 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/08/2018 15:54 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
15/08/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 07/03/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 11/04/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 06/06/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 10 REUNIÕES EM 15/08/18 (REIS).
15/08/2018 15:53 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 16:35 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
06/06/2018 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 07/03/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 11/04/18 (REIS). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 06/06/18 (SANDRA TADEU).
06/06/2018 15:45 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 17:09 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
11/04/2018 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 07/03/18 (SANDRA TADEU). ADIADO POR 5 REUNIÕES EM 11/04/18 (REIS).
11/04/2018 15:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2018 15:42 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado
07/03/2018 15:29 CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado PRAZO DE VISTA VENCIDO. ADIADO POR 3 REUNIÕES EM 07/03/18 (SANDRA TADEU).
13/12/2017 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado PRAZO DE VISTAS VENCIDO.
13/12/2017 18:11 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado ILEGALIDADE
15/08/2017 17:32 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
03/08/2017 14:31 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
03/08/2017 14:30 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/08/2017 18:00 CCJ/Recebido
02/08/2017 17:11 PROC-CMSP/Encaminhado para CCJ
23/02/2017 15:53 PROC-CMSP/Recebido
23/02/2017 14:03 SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP
21/02/2017 14:35 SGP22/Recebido
20/02/2017 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação Requerimento RDS 175/2017
24/06/2009 12:31 ARQUIVO/Recebido
23/06/2009 18:55 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2007 14:19 CCJ/Recebido
13/11/2007 13:49 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/11/2007 13:49 SGP2/Recebido
12/11/2007 15:54 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
09/11/2007 17:00 PESQUISA/Recebido
06/11/2007 18:18 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
06/11/2007 18:18 SGP22 Registro Inicial
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