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PROJETO DE LEI

PL 744/2007

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A AGÊNCIA ESPECIAL DE FOMENTO AO TURISMO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. PAULO FIORILO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 387/2009 (11/02/2009) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 153/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 153/2009 (15/01/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 299/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 299/2019 (21/02/2019) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 25/10/2007, na Sessão Ordinária 302, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 26/10/2007, página 169, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AUTARQUIA MUNICIPAL COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO LEI 11.198/1992 MEMBROS PLANO TURISTICO MUNICIPAL TURISMO CRIACAO

Assuntos detalhados
INCENTIVO DESENVOLVIMENTO SUBORDINACAO FOMENTO AGENCIA ESPECIAL DE FOMENTO AO TURISMO SPTURIS
Data de Encerramento 29/03/2019
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/02/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
29/03/2019 Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 152SO (21/02/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2019 17:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2019 17:50 ARQUIVO/Recebido
29/03/2019 16:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-VETO TOTAL ACEITO
22/03/2019 18:35 SGP23/Recebido
22/03/2019 17:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
22/03/2011 15:19 SGP21/Recebido
21/03/2011 17:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
22/02/2011 12:24 PESQUISA/Recebido
18/02/2011 15:40 SGP21/Encaminhado para PESQUISA
07/04/2009 12:52 SGP21/Recebido
07/04/2009 11:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/02/2009 15:11 CCJ/Recebido
17/02/2009 19:23 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/02/2009 19:23 SGP22/Recebido
12/02/2009 13:30 SGP23/Encaminhado para SGP22
20/01/2009 12:27 SGP23/Recebido
19/01/2009 18:55 SGP21/Encaminhado para SGP23
12/05/2008 13:30 SGP21/Recebido
12/05/2008 12:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/11/2007 16:20 CCJ/Recebido
09/11/2007 15:42 SGP2/Encaminhado para CCJ
09/11/2007 15:42 SGP2/Recebido
07/11/2007 15:03 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
07/11/2007 15:03 PESQUISA/Recebido
01/11/2007 13:59 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
01/11/2007 13:59 SGP22 Registro Inicial
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