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PROJETO DE LEI

PL 713/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14979 - 17/09/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOSÉ VALENTE, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO ENTRE AS RUAS TIBURCIO DE SOUZA - CÓD. LOG. 18940-5, MARIA CÉLIA CORREA E LUIZA AUGUSTA GARLIPPE - CÓD. LOG. 46162-8, NO BAIRRO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3050/2008 (14/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-713/2007) (20/08/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 149/2009 (26/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 14/2008 (07/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 14/2008 (07/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2897/2009 (08/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2897/2009 (08/09/2009) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/10/2007, na Sessão Ordinária 298, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 18/10/2007, página 95, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TIBURCIO DE SOUSA ( RUA ) JOSE VALENTE ( PRACA ) MARIA CELIA CORREA ( RUA ) LUISA AUGUSTA GARLIPPE ( RUA )

Data de Encerramento 17/09/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 25/08/2009 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2009 15:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/09/2009 15:09 ARQUIVO/Recebido
18/09/2009 09:34 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/08/2009 17:10 SGP23/Recebido
25/08/2009 14:46 SGP12/Encaminhado para SGP23
24/08/2009 14:00 SGP12/Recebido
24/08/2009 12:39 SGP23/Encaminhado para SGP12
21/08/2009 18:26 SGP23/Recebido
21/08/2009 17:20 FIN/Encaminhado para SGP23
12/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/07/2009 15:00 FIN/Relator(a)/
28/04/2009 00:00 FIN/Consultoria/
27/04/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
24/04/2009 17:26 FIN/Recebido
24/04/2009 16:23 SGP2/Encaminhado para FIN
24/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
12/03/2009 15:24 SGP2/Recebido
10/03/2009 17:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 16:48 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
22/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
22/10/2008 00:00 FIN/Consultoria/
21/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
20/10/2008 18:40 FIN/Recebido
20/10/2008 18:18 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/09/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/09/2008 14:05 EDUC/Recebido
11/09/2008 15:10 URB/Encaminhado para EDUC
21/08/2008 17:33 URB/Recebido
21/08/2008 15:34 CCJ/Encaminhado para URB
06/11/2007 19:03 CCJ/Recebido
06/11/2007 18:16 SGP2/Encaminhado para CCJ
06/11/2007 18:16 SGP2/Recebido
01/11/2007 17:04 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
01/11/2007 17:04 PESQUISA/Recebido
26/10/2007 12:40 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
26/10/2007 12:40 SGP22 Registro Inicial
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