Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 685/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa FICA CRIADA A SEMANA DE PREVENÇÃO A LESÕES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM ÁGUAS RASAS.
Veto
Autores Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. FLORIANO PESARO (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/10/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 685/2007   PL00685-2007.PDF Principal 1
20/01/2021 DSP 4089/2021 PL 685/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1275/2010 (24/11/2010) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 1088/2012 (27/06/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

RDS 298/2012 (05/09/2012) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 10/10/2007, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 11/10/2007, página 127, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE INFORMACAO PREVENCAO PISCINA MERGULHO LESAO MEDULAR SEMANA DE PREVENCAO A LESOES MEDULARES PROVOCADAS POR MERGULHO EM AGUAS RASAS FISCALIZACAO SINALIZACAO DIVULGACAO

Assuntos detalhados
PROFUNDIDADE LEI 13.993/2005 DATA COMEMORATIVA EVENTOS
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2008 18:48 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2008 18:48 SGP21/Recebido
05/12/2007 15:23 CCJ/Encaminhado para SGP21
26/10/2007 14:28 CCJ/Recebido
26/10/2007 12:41 SGP2/Encaminhado para CCJ
26/10/2007 12:41 SGP2/Recebido
24/10/2007 18:19 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
24/10/2007 18:19 PESQUISA/Recebido
22/10/2007 13:57 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/10/2007 13:57 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir