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PROJETO DE LEI

PL 681/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14814 - 04/07/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA CASTRO GONZAGA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JACU-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, RUA MONTE HOREBE E RUA DAS MONTANHAS, NO SETOR 114, ENTRE AS QUADRAS 247 E 375, BAIRRO VILA SANTANA, DISTRITO DE ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4145/2007 (12/12/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-681/2007) (21/05/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2008 (PL-681/2007) (04/06/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 575/2007 (27/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 575/2007 (27/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2810/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2810/2008 (19/06/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 10/10/2007, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 11/10/2007, página 127, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JACU PESSEGO / NOVA TRABALHADORES ( AVENIDA ) CASTRO GONZAGA ( PRACA ) MONTE HOREBE ( RUA ) MONTANHAS ( RUA DAS ) VILA SANTANA ( ITAQUERA )

Data de Encerramento 04/07/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 10/06/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 12:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/07/2008 12:05 ARQUIVO/Recebido
07/07/2008 12:57 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/06/2008 16:22 SGP23/Recebido
10/06/2008 15:08 SGP12/Encaminhado para SGP23
06/06/2008 14:00 SGP12/Recebido
06/06/2008 13:54 EDUC/Encaminhado para SGP12
06/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 14:10 EDUC/Recebido
05/06/2008 14:03 URB/Encaminhado para EDUC
26/05/2008 14:07 URB/Recebido
26/05/2008 11:27 CCJ/Encaminhado para URB
26/10/2007 14:28 CCJ/Recebido
26/10/2007 12:41 SGP2/Encaminhado para CCJ
26/10/2007 12:41 SGP2/Recebido
24/10/2007 18:03 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
24/10/2007 18:03 PESQUISA/Recebido
23/10/2007 14:00 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
23/10/2007 14:00 SGP22 Registro Inicial
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