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PROJETO DE LEI

PL 671/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO E REVOGA A LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO OS ARTIGOS 1º A 47 DA PARTE I DA LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004.
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/10/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 96/2013 (04/04/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 4/2013 (13/03/2013) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 892/2013 (26/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 892/2013 (26/04/2013) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura 10/10/2007, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 11/10/2007, página 88, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO REVOGACAO ZONEAMENTO REVISAO PLANO DIRETOR REGIONAL LEI 13.430/2002 LEI 13.885/2004

Data de Encerramento 29/04/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 13/03/2009 - CCJ
Audiência Realizada 22/06/2009 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 3/5 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2014 12:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/03/2014 12:17 ARQUIVO/Recebido
10/03/2014 13:37 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/2013 15:00 SGP12/Recebido
02/08/2013 15:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP12
28/06/2013 17:35 ARQUIVO/Recebido
29/04/2013 17:01 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
29/04/2013 17:01 SGP23/Recebido
24/04/2013 20:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/01/2011 14:22 SGP21/Recebido
03/01/2011 14:14 URB/Encaminhado para SGP21
13/04/2010 18:20 URB/Recebido
13/04/2010 18:00 SGP21/Encaminhado para URB
12/02/2010 14:58 SGP21/Recebido
13/01/2010 19:06 SGP12/Encaminhado para SGP21
13/01/2010 16:36 SGP12/Recebido
13/01/2010 16:22 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/01/2010 16:22 SGP21/Recebido
09/12/2009 19:39 URB/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 14:10 URB/Recebido
27/03/2009 14:03 CCJ/Encaminhado para URB
16/10/2007 18:30 CCJ/Recebido
16/10/2007 17:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/10/2007 17:46 SGP22 Registro Inicial
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