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PROJETO DE LEI

PL 654/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14746 - 28/05/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA TENENTE OSCAR PEREIRA MONTEIRO, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, DELIMITADO PELAS RUAS AMBROSINA NUNES FERREIRA, DR. JOSÉ FILIPE DA SILVA E BRASILIANO BARCELOS, SETOR 159, DA QUADRA 77, NO DISTRITO DE RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/09/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3943/2007 (04/12/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-654/2007) (19/03/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 550/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 550/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1843/2008 (23/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1843/2008 (23/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/09/2007, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 27/09/2007, página 123, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

BUTANTA ( DISTRITO ) DENOMINACAO JARDIM ESTER IOLANDA LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA RIO PEQUENO ( DISTRITO ) OSCAR PEREIRA MONTEIRO ( PRACA TENENTE ) AMBROSINA NUNES FERREIRA ( RUA ) JOSE FELIPE DA SILVA ( RUA ) BRASILIANO BARCELOS ( RUA )

Data de Encerramento 28/05/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
29/05/2008 11:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 18:39 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:42 URB/Encaminhado para SGP23
24/03/2008 17:04 URB/Recebido
24/03/2008 10:47 CCJ/Encaminhado para URB
19/10/2007 13:42 CCJ/Recebido
18/10/2007 14:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/10/2007 14:02 SGP2/Recebido
16/10/2007 17:35 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
16/10/2007 17:34 PESQUISA/Recebido
04/10/2007 15:20 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/10/2007 15:20 SGP22 Registro Inicial
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