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PROJETO DE LEI

PL 645/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 15602 - 28/06/2012
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA EDI GREENFIELD", A INOMINADA ESCOLA SITUADA À RUA DESEMBARGADOR FERNANDO ALBUQUERQUE DO PRADO, 650 - CIDADE KEMEL, NO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/09/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4186/2007 (17/12/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-645/2007) (30/04/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2012 (PL-645/2007) (19/06/2012) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2012 (14/06/2012) - Autor(es): Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT);
Recursos
Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 549/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 549/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2308/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 2308/2012 (21/06/2012) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 26/09/2007, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 27/09/2007, página 122, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) CIDADE KEMEL FERNANDO DE ALBUQUERQUE PRADO ( RUA DESEMBARGADOR ) EMEI PROFESSORA EDI GREENFIELD BENS MUNICIPAIS EMEI CIDADE KEMEL

Data de Encerramento 28/06/2012
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 367SO (21/06/2012)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:42 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/06/2012 13:42 ARQUIVO/Recebido
29/06/2012 09:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/2012 18:02 SGP23/Recebido
27/06/2012 15:30 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/06/2012 15:30 SGP21/Recebido
19/06/2012 15:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
18/06/2012 11:39 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/06/2012 16:53 CCJ/Recebido
15/06/2012 16:43 SGP12/Encaminhado para CCJ
15/06/2012 16:30 SGP12/Recebido
15/06/2012 16:26 SGP21/Encaminhado para SGP12
28/09/2010 16:40 SGP21/Recebido
28/09/2010 16:12 SGP12/Encaminhado para SGP21
29/07/2010 19:00 SGP12/Recebido
29/07/2010 16:41 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/04/2009 18:05 SGP21/Recebido
15/04/2009 17:56 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 19:21 SGP2/Recebido
09/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
19/01/2009 18:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:15 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2008 18:22 SGP21/Recebido
10/06/2008 13:58 EDUC/Encaminhado para SGP21
06/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/06/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/05/2008 12:00 EDUC/Recebido
05/05/2008 11:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/10/2007 13:42 CCJ/Recebido
18/10/2007 14:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
18/10/2007 14:02 SGP2/Recebido
16/10/2007 16:52 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
16/10/2007 16:52 PESQUISA/Recebido
04/10/2007 15:17 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
04/10/2007 15:17 SGP22 Registro Inicial
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