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PROJETO DE LEI

PL 629/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PEDRO DE LARA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FREDERICK HOFFMAN, RUA AUGUSTE LAURENT, RUA KARL GUSTAV JACOBI E RUA PIERRE JANNSEN, SETOR 142, QUADRA 35, DISTRITO DE ARTUR ALVIM, SUBPREFEITURA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 629/2007   PL00629-2007.PDF Principal 1
20/01/2021 DSP 4052/2021 PL 629/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3659/2007 (21/11/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-629/2007) (12/12/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 507/2007 (05/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 507/2007 (05/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 18/09/2007, na Sessão Ordinária 286, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 19/09/2007, página 121, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA AUGUSTE LAURENT ( RUA ) KARL GUSTAV JACOBI ( RUA ) PEDRO DE LARA ( PRACA ) FREDERICK HOFFMANN ( AVENIDA ) ARTUR ALVIM ( DISTRITO ) PENHA ( DISTRITO ) VILA CAMPANELA

Assuntos detalhados
PIERRE JANSSEN ( RUA )
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 16:36 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/05/2008 16:36 SGP21/Recebido
16/01/2008 16:43 URB/Encaminhado para SGP21
14/12/2007 14:43 URB/Recebido
14/12/2007 14:18 CCJ/Encaminhado para URB
05/10/2007 14:20 CCJ/Recebido
05/10/2007 14:06 SGP22/Encaminhado para CCJ
05/10/2007 14:06 SGP22 Registro Inicial
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