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PROJETO DE LEI

PL 591/2007

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSORA JOANA MITSUE ISHII A EMEF ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL CHÁCARA SONHO AZUL.
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4185/2007 (17/12/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-591/2007) (27/02/2008) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 545/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 545/2007 (22/11/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 05/09/2007, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 06/09/2007, página 138, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM ANGELA ( DISTRITO ) PARQUE SANTA BARBARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSORA JOANA MITSUE ISHII EMEF CHACARA SONHO AZUL BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 14/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2009 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2009 18:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:30 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/2008 13:32 SGP21/Recebido
08/04/2008 13:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
02/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/02/2008 15:00 EDUC/Recebido
29/02/2008 14:13 CCJ/Encaminhado para EDUC
19/09/2007 17:30 CCJ/Recebido
19/09/2007 12:50 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/09/2007 12:50 SGP22 Registro Inicial
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