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PROJETO DE LEI

PL 590/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14771 - 18/06/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA SALVATRICE SALEMI DI MARTINO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA PENHA.
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/09/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3661/2007 (21/11/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-590/2007) (19/12/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 469/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 469/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2420/2008 (21/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2420/2008 (21/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 05/09/2007, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 06/09/2007, página 138, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) SALVATRICE SALEMI DI MARTINO ( RUA ) AIRTON PRETINI ( AVENIDA ) RUI GOMES DE ALMEIDA ( RUA )

Data de Encerramento 18/06/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 07/05/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2008 15:37 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/06/2008 15:37 ARQUIVO/Recebido
19/06/2008 12:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 14:40 SGP23/Recebido
12/05/2008 12:39 EDUC/Encaminhado para SGP23
30/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/04/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/03/2008 20:10 EDUC/Recebido
26/03/2008 20:05 URB/Encaminhado para EDUC
21/12/2007 14:56 URB/Recebido
21/12/2007 11:39 CCJ/Encaminhado para URB
19/09/2007 17:30 CCJ/Recebido
19/09/2007 12:45 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/09/2007 12:45 SGP22 Registro Inicial
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