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PROJETO DE LEI

PL 550/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 16487 - 12/07/2016
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 13/07/2016, página 1, coluna 4
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA NOVO SUL PARA RUA ANTONIO COSTA JUNIOR, DISTRITO DO TATUAPÉ. (REF. DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUIUTI E MARIA JOSÉ COSTA).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 437/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 437/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1621/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI

OF-SGP23 1621/2016 (16/06/2016) - ENCAMINHA CARTA DE LEI
Leitura 21/08/2007, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 22/08/2007, página 90, coluna 1
22/08/2007, página 90, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO TATUAPE ( DISTRITO ) ANTONIO COSTA JUNIOR ( RUA ) NOVO SUL ( RUA ) TUIUTI ( RUA ) MARIA JOSE COSTA ( RUA )

Data de Encerramento 12/07/2016
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
12/07/2016 Encerrado-PROMULGADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
13/07/2016 Encerrado-ARQUIVADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 364SE (15/06/2016)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/07/2016 19:57 ARQUIVO/Recebido
13/07/2016 11:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-ARQUIVADO
20/06/2016 16:08 SGP23/Recebido
20/06/2016 15:12 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/10/2013 16:25 SGP21/Recebido
14/10/2013 14:32 FIN/Encaminhado para SGP21
09/10/2013 13:09 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
04/10/2013 12:26 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
30/09/2013 14:27 FIN/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
27/09/2013 12:31 FIN/Consultoria/Para análise
18/09/2013 16:50 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/09/2013 18:05 FIN/Recebido
17/09/2013 17:20 EDUC/Encaminhado para FIN
11/09/2013 17:01 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:42 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
11/09/2013 16:32 EDUC/Secretaria (SGP12)/Deliberado
10/09/2013 14:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
10/09/2013 14:24 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/09/2013 16:41 EDUC/Comissão/Vistas
04/09/2013 16:26 EDUC/Comissão/Vistas
03/09/2013 12:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
03/09/2013 12:57 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
02/09/2013 17:33 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado
12/08/2013 18:41 EDUC/Relator(a)/Assinar Relatório
12/08/2013 18:41 EDUC/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
07/08/2013 17:16 EDUC/Consultoria/Para análise
05/08/2013 16:29 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
02/08/2013 17:29 EDUC/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
30/07/2013 18:16 EDUC/Consultoria/Elaborar relatório
03/07/2013 12:21 EDUC/Presidente da Comissão/Designar Relator
02/07/2013 12:35 EDUC/Recebido
01/07/2013 12:02 URB/Encaminhado para EDUC
27/06/2013 12:36 URB/Secretaria (SGP12)/Deliberado
17/06/2013 11:13 URB/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
06/06/2013 18:13 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
06/06/2013 17:50 URB/Relator(a)/Assinar Relatório
06/06/2013 17:50 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
04/06/2013 19:21 URB/Consultoria/Elaborar relatório
04/06/2013 19:21 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado FAVORÁVEL
21/05/2013 13:18 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
21/05/2013 13:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
09/05/2013 15:18 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2013 15:18 URB/Secretaria (SGP12)/Relatado SEM PARECER
08/05/2013 10:11 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/04/2013 12:07 URB/Consultoria (SGP.51)/Elaborar Relatório
09/04/2013 15:57 URB/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator
03/04/2013 16:11 URB/Consultoria (SGP.51)/Análise
02/04/2013 11:12 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
01/04/2013 18:50 URB/Recebido
01/04/2013 18:02 CCJ/Encaminhado para URB
01/04/2013 18:01 CCJ/Recebido
11/03/2013 16:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
27/03/2013 15:01 CCJ/Secretaria (SGP12)/Deliberado
21/03/2013 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
21/03/2013 19:10 CCJ/Secretaria (SGP12)/Relatado LEGALIDADE
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/02/2009 18:11 ARQUIVO/Recebido
13/02/2009 15:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2007 16:29 CCJ/Recebido
21/08/2007 18:38 SGP2/Encaminhado para CCJ
21/08/2007 18:38 SGP2 Registro Inicial
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