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PROJETO DE LEI

PL 548/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14738 - 28/05/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA OLGA ZADRA, O ESPAÇO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXIS TENTE ENTRE A RUA DOUTOR MORAES REGO COM A RUA FRANCISCO POLITO, NO DISTRITO DA VILA PRUDENTE.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/08/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3838/2007 (23/11/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-548/2007) (05/12/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 465/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 465/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1844/2008 (23/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1844/2008 (23/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/08/2007, na Sessão Ordinária 277, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 22/08/2007, página 90, coluna 1
22/08/2007, página 90, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO FRANCISCO POLITO ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) OLGA ZADRA ( PRACA ) MORAIS DO REGO ( RUA DOUTOR )

Data de Encerramento 28/05/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
29/05/2008 13:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 18:49 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:35 EDUC/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/03/2008 19:00 EDUC/Recebido
11/03/2008 18:39 URB/Encaminhado para EDUC
10/12/2007 12:26 URB/Recebido
07/12/2007 12:00 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2007 18:54 CCJ/Recebido
21/08/2007 18:38 SGP2/Encaminhado para CCJ
21/08/2007 18:38 SGP2 Registro Inicial
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