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PROJETO DE LEI

PL 536/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14737 - 28/05/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DE ITAQUERA. (REF. A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA ROSA MOREIRA DA SILVA, SITUADO NA TRAVESSA PARTICULAR, NA ALTURA DO Nº 278 DA RUA SÃO JOÃO DO CARIRI, JARDIM NORMA) .
Veto
Autores Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/08/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3946/2007 (04/12/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-536/2007) (19/12/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 464/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 464/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1832/2008 (23/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1832/2008 (23/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 14/08/2007, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 15/08/2007, página 83, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ITAQUERA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO TRAVESSA PARTICULAR SAO JOAO DO CARIRI ( RUA ) JARDIM NORMA ANA ROSA MOREIRA DA SILVA ( RUA )

Data de Encerramento 28/05/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2010 13:56 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/06/2010 13:56 ARQUIVO/Recebido
10/06/2010 13:55 GV45/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2010 14:00 GV45/Recebido
01/06/2010 13:50 ARQUIVO/Encaminhado para GV45
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
29/05/2008 13:18 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 18:49 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:35 EDUC/Encaminhado para SGP23
26/03/2008 20:05 EDUC/Recebido
26/03/2008 20:02 URB/Encaminhado para EDUC
21/12/2007 14:56 URB/Recebido
21/12/2007 11:39 CCJ/Encaminhado para URB
31/08/2007 15:30 CCJ/Recebido
31/08/2007 14:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/08/2007 14:55 SGP22 Registro Inicial
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