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PROJETO DE LEI

PL 51/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14696 - 12/02/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOSÉ ALFREDO APOLINÁRIO, LOCALIZADA NA RUA SANTANA DO ARAÇUAÍ, S/Nº, JARDIM GUARANI, DISTRITO BRASILÂNDIA.
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1669/2007 (04/07/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-51/2007) (08/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 250/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 250/2007 (19/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 77/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 77/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 27/02/2007, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 28/02/2007, página 63, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JARDIM GUARANI - PROFESSOR JOSE ALFREDO APOLINARIO BRASILANDIA ( DISTRITO ) SANTANA DO ARACUAI ( RUA ) JARDIM GUARANI BENS MUNICIPAIS EMEF JARDIM GUARANI

Data de Encerramento 12/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 201SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/02/2008 15:01 ARQUIVO/Recebido
19/02/2008 13:25 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/01/2008 17:45 SGP23/Recebido
16/01/2008 16:41 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 16:41 SGP21/Recebido
08/10/2007 15:12 FIN/Encaminhado para SGP21
08/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
05/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/
20/09/2007 15:00 FIN/Recebido
19/09/2007 15:27 EDUC/Encaminhado para FIN
20/09/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/08/2007 12:00 EDUC/Recebido
10/08/2007 11:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/05/2007 15:32 CCJ/Recebido
03/05/2007 15:17 SGP22/Encaminhado para CCJ
03/05/2007 15:16 SGP22/Recebido
03/05/2007 15:16 GV12/Encaminhado para SGP22
03/05/2007 15:16 GV12/Recebido
10/04/2007 14:14 SGP22/Encaminhado para GV12
10/04/2007 14:14 SGP22 Registro Inicial
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