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PROJETO DE LEI

PL 486/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 17212 - 18/10/2019
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC 19/10/2019, página 1, coluna 4
Ementa DENOMINA "PRAÇA JOÃO PIRES DO AMARAL", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PROFESSOR JOSÉ MARIA ALKIMIN, ALTURA DO NÚMERO 239 E A RUA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE LIMA, NO JARDIM ESMERALDA).
Veto
Autores Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/07/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 710/2008 (27/02/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 819/2008 (10/03/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 4926/2008 (24/11/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 79/2008 (20/05/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 129/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 432/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 432/2007 (09/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 9/2008 (07/02/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 9/2008 (07/02/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 1700/2019 (19/09/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL

OF-SGP23 1700/2019 (19/09/2019) - ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL
Leitura 01/08/2007, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 02/08/2007, página 56, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JOSE MARIA ALKMIN ( AVENIDA PROFESSOR ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOAO PIRES DO AMARAL ( PRACA ) BUTANTA ( DISTRITO ) RIO PEQUENO ( DISTRITO ) JARDIM ESMERALDA ( RIO PEQUENO ) JOSE GERALDO DE LIMA ( RUA PROFESSOR )

Data de Encerramento 21/10/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
21/10/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 6SV (18/09/2019)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2019 12:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2019 12:32 ARQUIVO/Recebido
21/10/2019 11:07 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
09/10/2019 17:30 SGP23/Recebido
09/10/2019 14:22 SGP21/Encaminhado para SGP23
15/04/2009 18:04 SGP21/Recebido
15/04/2009 17:51 SGP2/Encaminhado para SGP21
10/03/2009 19:32 SGP2/Recebido
09/03/2009 18:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/2009 11:53 SGP21/Recebido
20/05/2008 18:59 SGP23/Encaminhado para SGP21
20/05/2008 18:59 SGP23/Recebido
13/05/2008 11:45 URB/Encaminhado para SGP23
03/04/2008 18:05 URB/Recebido
03/04/2008 16:02 CCJ/Encaminhado para URB
21/08/2007 17:29 CCJ/Recebido
20/08/2007 19:02 SGP22/Encaminhado para CCJ
20/08/2007 19:02 SGP22 Registro Inicial
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