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PROJETO DE LEI

PL 481/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14605 - 04/12/2007
Obs. promulgação Promulgada pela Câmara nos termos do Art. 42, § 7º da LOMSP,observado o seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O "DIA DO CORAL" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/07/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3962/2007 (05/12/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-481/2007) (18/10/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5580/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5580/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 6001/2007 (07/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 6001/2007 (07/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 01/08/2007, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 02/08/2007, página 55, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO CORAL CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS ALTERACAO LEI 14.485/2007

Data de Encerramento 04/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/10/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2008 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/01/2008 11:17 ARQUIVO/Recebido
18/12/2007 17:10 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/2007 12:26 SGP23/Recebido
24/10/2007 14:56 CCJ/Encaminhado para SGP23
31/08/2007 16:00 CCJ/Recebido
31/08/2007 14:18 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/08/2007 14:18 SGP22 Registro Inicial
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