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PROJETO DE LEI

PL 435/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14626 - 14/12/2007
Obs. promulgação promulg. nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs. seu§ 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO ENÓFILO, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/06/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4154/2007 (14/12/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 2/2007 (PL-435/2007) (26/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2007 (PL-435/2007) (18/10/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5822/2007 (03/12/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5822/2007 (03/12/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 6242/2007 (20/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 6242/2007 (20/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 20/06/2007, na Sessão Ordinária 265, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 21/06/2007, página 86, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO ENOFILO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 14/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/11/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2008 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2008 16:09 ARQUIVO/Recebido
18/01/2008 13:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2007 17:53 SGP23/Recebido
13/11/2007 16:32 SGP12/Encaminhado para SGP23
22/10/2007 15:00 SGP12/Recebido
22/10/2007 13:30 EDUC/Encaminhado para SGP12
19/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/09/2007 17:00 EDUC/Recebido
27/09/2007 16:12 CCJ/Encaminhado para EDUC
01/08/2007 15:43 CCJ/Recebido
31/07/2007 17:44 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/07/2007 17:44 SGP22 Registro Inicial
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