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PROJETO DE LEI

PL 428/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14754 - 29/05/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE PRAÇA ANTONIO DONIZETTI RISSO O ESPAÇO INOMINADO ENTRE AS RUAS BARROS PENTEADO, CUBAS DE MENDONÇA, OSCAR MULLER, CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS E FELIPE GAGO SITUADO NO BAIRRO JARDIM IGUATEMI.
Veto
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/06/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3201/2007 (16/10/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-428/2007) (07/11/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 355/2007 (17/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 355/2007 (17/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 1924/2008 (29/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1924/2008 (29/04/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 20/06/2007, na Sessão Ordinária 265, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 21/06/2007, página 86, coluna 1
21/06/2007, página 86, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO JARDIM IGUATEMI LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA BARROS PENTEADO ( RUA ) ANTONIO DONIZETTI RISSO ( PRACA ) CUBAS DE MENDONCA ( RUA ) OSCAR MULLER ( RUA ) CONFEDERACAO DOS TAMOIOS ( RUA ) FELIPA GAGO ( RUA )

Assuntos detalhados
IGUATEMI ( DISTRITO )
Data de Encerramento 29/05/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 05/04/2008 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/06/2008 18:07 ARQUIVO/Recebido
30/05/2008 10:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/2008 18:28 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:31 EDUC/Encaminhado para SGP23
28/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/03/2008 19:00 EDUC/Recebido
04/03/2008 18:30 URB/Encaminhado para EDUC
08/11/2007 19:00 URB/Recebido
08/11/2007 16:14 CCJ/Encaminhado para URB
01/08/2007 15:43 CCJ/Recebido
31/07/2007 17:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/07/2007 17:40 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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