Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 426/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14703 - 13/02/2008
Obs. promulgação promulg. pela CMSP nos termos do §7º do art. 42 daLOMSP, obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO TÉCNICO DE TRÂNSITO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 668/2008 (14/02/2008) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 86/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 86/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 409/2008 (14/02/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 409/2008 (14/02/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

Leitura 13/06/2007, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA OPERADOR DE TRAFEGO DIA DO TECNICO DE TRANSITO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.703/2008

Data de Encerramento 13/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 200SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2008 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 12:16 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/01/2008 18:09 SGP23/Recebido
16/01/2008 18:03 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 18:03 SGP21/Recebido
16/01/2008 18:03 CCJ/Encaminhado para SGP21
16/07/2007 12:00 CCJ/Recebido
16/07/2007 11:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/07/2007 11:21 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir