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PROJETO DE LEI

PL 424/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14566 - 23/10/2007
Obs. promulgação Promulg. pela CMSP nos termos do §7º do art. 42 da LOMSP obs seu§ 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO ENÓLOGO, NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3295/2007 (24/10/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-424/2007) (05/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5056/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5056/2007 (05/10/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5476/2007 (26/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 5476/2007 (26/10/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 13/06/2007, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 14/06/2007, página 81, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO ENOLOGO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 23/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/09/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 14:54 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/2007 14:54 ARQUIVO/Recebido
05/11/2007 17:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/2007 19:34 SGP23/Recebido
19/09/2007 13:49 CCJ/Encaminhado para SGP23
01/08/2007 15:43 CCJ/Recebido
31/07/2007 17:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/07/2007 17:40 SGP22 Registro Inicial
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