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PROJETO DE LEI

PL 393/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14624 - 14/12/2007
Obs. promulgação promulg. nos termos do § 7º do art. 42 da LOMSP obs. seu § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA ÁFRICA, A SER COMEMORADO EM TODO DIA 25 DE MAIO DE CADA ANO.
Veto
Autores Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4152/2007 (14/12/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos SUB 2/2007 (PL-393/2007) (12/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2007 (PL-393/2007) (18/10/2007) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5824/2007 (03/12/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5824/2007 (03/12/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 6238/2007 (20/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 6238/2007 (20/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 30/05/2007, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DA AFRICA AFRICA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 14/12/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/11/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2008 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/01/2008 16:09 ARQUIVO/Recebido
18/01/2008 13:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/11/2007 17:53 SGP23/Recebido
13/11/2007 16:31 FIN/Encaminhado para SGP23
19/10/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
18/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/
18/10/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 15:00 FIN/Recebido
16/10/2007 18:06 EDUC/Encaminhado para FIN
17/10/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
16/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 12:00 EDUC/Recebido
14/09/2007 11:39 CCJ/Encaminhado para EDUC
06/08/2007 19:00 CCJ/Recebido
06/08/2007 17:43 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/08/2007 17:43 SGP22 Registro Inicial
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