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PROJETO DE LEI

PL 392/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa EXCLUI, ALTERA E CRIA NOVA ZONA DE USO NA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA - ANEXO II LIVRO II DA LEI 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2.004. (PLANO DIRETOR - PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS)
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4139/2007 (10/12/2007) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2013 (17/04/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2062/2013 (16/10/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 929/2018 (11/09/2018) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 454/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 454/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 30/05/2007, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AREA VERDE JARAGUA ( DISTRITO ) PIRITUBA ( DISTRITO ) ZONEAMENTO JARAGUA ( PARQUE ESTADUAL DO ) ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL LEI 13.885/2004 PICO DO JARAGUA ( PONTO TURISTICO ) ZEPAM

Assuntos detalhados
ZM-3A ZER-2
Data de Encerramento 19/09/2018
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
19/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
19/09/2018 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 12/04/2018 - URB
Audiência Realizada 09/05/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2018 18:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/09/2018 18:48 ARQUIVO/Recebido
19/09/2018 18:23 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
17/09/2018 14:20 URB/Relator(a)/Para Relatar
15/06/2018 18:48 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/05/2018 16:45 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2018 12:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/05/2018 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2018 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/03/2018 12:30 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
15/02/2017 18:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB/Recebido
15/02/2017 15:54 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:37 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:38 URB/Secretaria (SGP12)/
05/05/2014 16:43 URB/Consultoria/Para análise
28/04/2014 14:00 URB/Presidente da Comissão/
02/04/2014 18:40 URB/Consultoria/Para análise
27/03/2014 15:25 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
24/03/2014 16:57 URB/Recebido
24/03/2014 16:13 PESQUISA/Encaminhado para URB
18/10/2013 16:00 PESQUISA/Recebido
18/10/2013 15:58 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
17/10/2013 16:30 SGP22/Recebido
17/10/2013 16:22 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/03/2011 18:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/03/2009 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/03/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/02/2009 17:16 URB/Recebido
27/02/2009 16:30 SGP2/Encaminhado para URB
27/02/2009 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/02/2009 17:39 SGP2/Recebido
16/02/2009 14:05 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 14:58 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 11:46 URB/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
09/09/2008 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/09/2008 16:00 URB/Secretaria (SGP12)/
05/09/2008 15:08 URB/Recebido
05/09/2008 08:57 CCJ/Encaminhado para URB
05/09/2008 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 19:00 CCJ/Recebido
06/08/2007 17:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/08/2007 17:33 SGP22 Registro Inicial
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