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PROJETO DE LEI

PL 386/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A ZONA DE USO CLASSIFICADA COMO PJ-ZCPA/02 DO LIVRO II DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, ANEXO A PARTE II DA LEI 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2.004, PASSANDO A SER CLASSIFICADA PELA TIPOLOGIA PJ-ZEPAM.
Veto
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 711/2008 (27/02/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 47/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 293/2013 (26/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 81/2017 (08/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2019 (30/01/2019) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 453/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 453/2007 (19/10/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 30/05/2007, na Sessão Ordinária 259, Legislatura 14-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AREA VERDE JARAGUA ( DISTRITO ) PIRITUBA ( DISTRITO ) ZONEAMENTO JARAGUA ( PARQUE ESTADUAL DO ) ZONA DE PROTECAO AMBIENTAL LEI 13.885/2004 PICO DO JARAGUA ( PONTO TURISTICO ) ZEPAM

Assuntos detalhados
ZCP
Data de Encerramento 07/02/2019
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
10/02/2017 Volta à tramitação
10/02/2017 Volta à tramitação
07/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
07/02/2019 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 12/04/2018 - URB
Audiência Realizada 09/05/2018 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 17:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/02/2019 17:09 ARQUIVO/Recebido
07/02/2019 16:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
26/10/2018 13:34 URB/Relator(a)/Para Relatar
23/05/2018 16:45 URB/Consultoria/Para análise
09/05/2018 12:52 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
09/05/2018 12:51 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
12/04/2018 11:56 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Notas Taquigráficas
22/03/2018 12:30 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando 1ª Audiência Pública
08/03/2017 11:08 URB/Consultoria/Para análise
15/02/2017 18:29 URB/Presidente da Comissão/Designar Relator
15/02/2017 18:20 URB/Recebido
15/02/2017 15:51 SGP22/Encaminhado para URB Apreciação pelas comissões
13/02/2017 17:39 SGP22/Recebido
10/02/2017 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação
27/01/2017 13:29 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 13:34 URB/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
16/12/2016 10:37 URB/Secretaria (SGP12)/
13/12/2016 17:38 URB/Secretaria (SGP12)/
02/10/2013 18:24 URB/Recebido
01/10/2013 18:00 PESQUISA/Encaminhado para URB
19/04/2013 14:50 PESQUISA/Recebido
19/04/2013 09:48 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
02/04/2013 16:40 SGP22/Recebido
02/04/2013 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
07/01/2013 17:12 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 13:59 URB/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2012 17:53 URB/Secretaria (SGP12)/Aguardando Digitalização
24/03/2011 15:00 URB/Secretaria (SGP12)/
03/01/2011 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
04/03/2009 13:00 URB/Secretaria (SGP12)/
02/03/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
27/02/2009 17:16 URB/Recebido
27/02/2009 16:30 SGP2/Encaminhado para URB
27/02/2009 17:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/02/2009 16:54 SGP2/Recebido
13/02/2009 18:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2009 14:58 ARQUIVO/Recebido
07/01/2009 11:46 URB/Encaminhado para ARQUIVO
07/01/2009 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
18/12/2008 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
17/06/2008 00:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/06/2008 14:00 URB/Secretaria (SGP12)/
12/06/2008 12:41 URB/Recebido
12/06/2008 10:36 CCJ/Encaminhado para URB
12/06/2008 12:00 URB/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 19:00 CCJ/Recebido
06/08/2007 17:34 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/08/2007 17:34 SGP22 Registro Inicial
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