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PROJETO DE LEI

PL 374/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA ESTHER COSTATO BASILE, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DA PENHA. (REF. LOGRADOURO PÚBLICO SENDO TRAVESSA DA RUA NATAL BASILE, NO CONJUNTO HABITACIONAL CHAPARRAL).
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 714/2008 (27/02/2008) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 191/2013 (10/05/2013) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 131/2014 (13/02/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 374/2007 (11/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 374/2007 (11/09/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 7/2008 (07/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 7/2008 (07/02/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 33/2013 (19/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP12 33/2013 (19/03/2013) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 23/05/2007, na Sessão Ordinária 256, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 24/05/2007, página 82, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) ESTER COSTATO BASILE ( RUA ) NATAL BASILE ( RUA ) CONJUNTO HABITACIONAL CHAPARRAL

Data de Encerramento 20/02/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES PARA CONGRESSO
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2014 17:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2014 17:05 ARQUIVO/Recebido
27/02/2014 15:27 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
27/02/2014 12:00 SGP12/Recebido
26/02/2014 16:41 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
26/02/2014 16:41 DOCUMENTA/Recebido
26/02/2014 15:43 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
20/02/2014 16:28 ARQUIVO/Recebido
20/02/2014 15:30 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/2013 14:41 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
15/03/2013 18:55 CCJ/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações do Executivo
12/03/2013 17:56 CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
11/03/2013 15:45 CCJ/Procuradoria/Para análise e envio ao(à) relator(a)
06/03/2013 18:59 CCJ/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/03/2013 11:00 CCJ/Recebido
05/03/2013 13:45 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:43 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 11:53 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2007 15:19 CCJ/Recebido
13/06/2007 13:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/06/2007 13:58 SGP22 Registro Inicial
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