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PROJETO DE LEI

PL 363/2007 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL - PROMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/2007
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 363/2007   PL00363-2007.PDF Principal 1
17/12/2020 RDS 823/2020 PL 363/2007 co autoria natalini.pdf Principal 1 Vários
23/12/2020 DSP 12076/2020 RDS 823/2020 Despacho - Presidente - Deferido.pdf Principal 1 Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
26/01/2021 DSP 4430/2021 PL 363/2007 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 LIZIA OSHIRO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 823/2020 (17/12/2020) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 22/05/2007, na Sessão Ordinária 255, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 23/05/2007, página 75, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

POLUICAO PLANTIO CONTROLE DA POLUICAO POLUICAO DO AR PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL CORACAO ROXO ( PLANTA ) ODM7

Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 21/05/2008 - URB
Audiência Realizada 04/06/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2009 14:17 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/10/2009 14:17 SGP21/Recebido
15/10/2009 17:08 FIN/Encaminhado para SGP21
14/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/10/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
02/09/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
25/08/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/06/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
22/06/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
09/06/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
19/05/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
29/04/2009 00:00 FIN/Comissão/Vistas
22/04/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/04/2009 13:30 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/04/2009 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
18/03/2009 16:09 FIN/Recebido
18/03/2009 15:01 SGP22/Encaminhado para FIN
18/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
18/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/03/2009 18:59 SGP22/Recebido
03/03/2009 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/01/2009 15:45 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 14:06 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
24/09/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
18/09/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/06/2008 00:00 FIN/Consultoria/
27/06/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/06/2008 18:30 FIN/Recebido
25/06/2008 17:18 URB/Encaminhado para FIN
25/06/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
11/10/2007 14:27 URB/Recebido
11/10/2007 12:49 CCJ/Encaminhado para URB
11/06/2007 15:11 CCJ/Recebido
11/06/2007 14:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/06/2007 14:30 SGP22 Registro Inicial
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