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PROJETO DE LEI

PL 350/2007

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RETINOPATIA DA PREMATURIDADE, CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM NASCIDOS EM MATERNIDADES, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/05/2007, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 18/05/2007, página 95, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIRURGIA HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE PREVENCAO RECEM NASCIDO DIAGNOSTICO EXAME OFTALMOLOGICO DOENCA CONGENITA MATERNIDADE MUNICIPAL

Assuntos detalhados
CATARATA GLAUCOMA ODM4
Data de Encerramento 18/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
18/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2017 10:20 ARQUIVO/Recebido
18/01/2017 16:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/05/2013 14:34 SGP21/Recebido
03/05/2013 08:30 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
05/03/2013 09:41 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
16/01/2013 14:58 ARQUIVO/Recebido
14/01/2013 14:16 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/09/2009 17:16 SGP21/Recebido
09/09/2009 11:43 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:30 PESQUISA/Recebido
03/03/2009 13:51 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/02/2009 18:46 SGP2/Recebido
11/02/2009 16:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
20/05/2008 13:21 SGP21/Recebido
20/05/2008 12:29 FIN/Encaminhado para SGP21
20/05/2008 00:00 FIN/SGP.21/
07/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2008 00:00 FIN/Consultoria/
27/03/2008 17:00 FIN/Recebido
27/03/2008 16:35 SAUDE/Encaminhado para FIN
27/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/03/2008 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
12/03/2008 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
10/03/2008 00:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/03/2008 16:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
28/02/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
27/02/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/11/2007 15:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 18:40 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 18:35 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
11/10/2007 17:02 SAUDE/Recebido
11/10/2007 12:49 CCJ/Encaminhado para SAUDE
11/10/2007 17:02 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
01/08/2007 15:43 CCJ/Recebido
31/07/2007 17:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
31/07/2007 17:31 SGP22 Registro Inicial
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