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PROJETO DE LEI

PL 349/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14594 - 19/11/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA PASTOR LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA O ESPAÇO LIVRE PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO VILA DIONISÍA / VILA NOVA CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. O ESPAÇO DELIMITADO PELA CONFLUÊNCIA DAS RUAS GOMES LEAL (CODLOG 34059-6) E FERNANDO PESSOA (CODLOG 07046-7), NA ALTURA DO NÚMERO 391).
Veto
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2587/2007 (04/09/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-349/2007) (19/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 341/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 341/2007 (16/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 5572/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 5572/2007 (07/11/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 17/05/2007, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 18/05/2007, página 95, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO GOMES LEAL ( RUA ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA DIONISIA LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ( PRACA PASTOR ) FERNANDO PESSOA ( RUA ) CACHOEIRINHA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 19/11/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/10/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2007 16:58 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/2007 16:58 ARQUIVO/Recebido
21/11/2007 11:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/2007 11:30 SGP23/Recebido
24/10/2007 13:39 URB/Encaminhado para SGP23
20/09/2007 18:33 URB/Recebido
20/09/2007 15:42 CCJ/Encaminhado para URB
13/06/2007 15:19 CCJ/Recebido
13/06/2007 13:58 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/06/2007 13:58 SGP22 Registro Inicial
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