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PROJETO DE LEI

PL 347/2007

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14961 - 16/07/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2009 (PL-347/2007) (25/06/2009) - Autor(es): Ver. JOOJI HATO (MDB);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 48/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 9/2009 (27/05/2009) - REDUÇÃO DE INSTERSTÍCIO ENTRE AUD. PÚBS.

Ofícios OF-SGP23 2199/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2199/2009 (29/06/2009) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura 17/05/2007, na Sessão Ordinária 254, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 18/05/2007, página 95, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADOLESCENTE AUTORIA ESTUDANTE LIVRO PREMIO PUBLICACAO INCENTIVO LITERATURA EDICAO OBRA LITERARIA

Assuntos detalhados
JUVENTUDE ESCRITOR CONCURSO LITERARIO PREMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR
Data de Encerramento 16/07/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 27/05/2009 - EDUC
Audiência Realizada 04/06/2009 - EDUC
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 43SE (25/06/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/07/2009 14:48 ARQUIVO/Recebido
17/07/2009 10:06 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/2009 18:04 SGP23/Recebido
02/07/2009 17:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
17/06/2009 14:29 SGP21/Recebido
17/06/2009 14:25 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/05/2009 18:54 SGP12/Recebido
27/05/2009 18:46 SGP21/Encaminhado para SGP12
04/05/2009 16:31 SGP21/Recebido
30/04/2009 14:00 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:27 PESQUISA/Recebido
03/03/2009 13:55 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
17/02/2009 18:18 SGP2/Recebido
12/02/2009 17:46 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:56 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
12/05/2008 13:26 SGP21/Recebido
12/05/2008 12:15 SGP12/Encaminhado para SGP21
12/05/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/04/2008 18:00 SGP12/Recebido
30/04/2008 17:54 EDUC/Encaminhado para SGP12
04/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
25/02/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/08/2007 14:00 EDUC/Recebido
24/08/2007 13:52 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/06/2007 18:00 CCJ/Recebido
04/06/2007 14:49 SGP22/Encaminhado para CCJ
04/06/2007 14:49 SGP22 Registro Inicial
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