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PROJETO DE LEI

PL 336/2007

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/05/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-336/2007) (05/09/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 124/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/05/2007, na Sessão Ordinária 251, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 10/05/2007, página 113, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BANDEIRA NACIONAL COMEMORACAO CIVICA CIVISMO ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA PARTICULAR HINO NACIONAL HASTEAMENTO ESCOLA PUBLICA

Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 17:26 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2010 16:59 SGP21/Recebido
05/04/2010 13:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
18/03/2009 17:02 PESQUISA/Recebido
18/03/2009 16:47 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
03/03/2009 19:03 SGP22/Recebido
03/03/2009 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:08 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/2008 16:13 SGP21/Recebido
15/04/2008 13:10 FIN/Encaminhado para SGP21
15/04/2008 00:00 FIN/SGP.21/
02/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
24/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
28/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/12/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/10/2007 00:00 FIN/Consultoria/
17/10/2007 13:59 FIN/Recebido
17/10/2007 12:52 EDUC/Encaminhado para FIN
17/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/10/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/10/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2007 12:00 EDUC/Recebido
11/09/2007 11:54 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/06/2007 18:00 CCJ/Recebido
22/06/2007 17:55 SGP22/Encaminhado para CCJ
22/06/2007 17:55 SGP22 Registro Inicial
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